ECOFEST: Como a cultura pode resolver definitivamente os conflitos intercomunitários? 

3/12/25

O ministro da Cultura, do Artesanato e do Turismo do Senegal, Amadou Bâ, participou na terça-feira de um painel organizado no Museu das Civilizações Negras, no âmbito dos Encontros Profissionais da primeira edição do Festival das Artes e da Cultura da África Ocidental (ECOFEST 2025), inaugurado no domingo pelo primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko.

O Sr. Ba apresentou um discurso de alto nível sobre o aspecto comunitário, defendendo que a cultura pode resolver de forma definitiva os conflitos intercomunitários que minam a estabilidade social da África.

«A paz é o único fator que impede hoje o decolar econômico da nossa sub-região», lamentou o ministro senegalês.

A cultura como pilar de integração

A África Ocidental aposta na cultura não apenas como um dos pilares da integração, mas também como uma importante fonte econômica, daí a urgência apontada pelo ministro Amadou Ba em estruturar o mercado.

«Há uma urgência em rotular o que pertence ao continente africano para evitar questões de apropriação cultural. O cinema africano é hoje extremamente inovador. A questão do digital e da inteligência artificial coloca-se para a salvaguarda dos direitos dos artistas», afirmou o ministro senegalês da Cultura.

Ele acredita que o ECOFEST é uma excelente oportunidade para «abordar as verdadeiras questões em torno do tema», desde o contributo da cultura na resolução de crises e tensões sociopolíticas até à proteção social dos artistas e ao retorno dos bens culturais.

O ministro Bâ defende, assim, a elaboração de uma regulamentação comum da África Ocidental para reforçar a proteção dos artistas e tratar melhor a questão cultural e as suas dimensões econômicas.

Circulação de bens e pessoas no espaço sub-regional: por que os desafios persistem?

No âmbito da mobilidade e da cidadania no espaço comunitário, foram registrados avanços na região da África Ocidental. Apesar de alguns focos de resistência, a circulação de pessoas e dos seus bens é uma realidade na sub-região.

Ao falar sobre «Balanço da circulação de pessoas no espaço comunitário», tema de um painel organizado no âmbito dos Encontros Profissionais do ECOFEST, no Eixo 1 «Cidadania regional e Cultura de paz», o Dr. Koponibè Anselme Somé, especialista em Comércio Internacional e Chefe de Divisão na Delegação Geral para a Paz e Segurança da UEMOA, embora tenha saudado os avanços na circulação de pessoas e bens, lamentou a persistência de certas dificuldades, como os controles excessivos nos corredores.

«Encontramos enormes dificuldades: existem os controles excessivos. Pode haver uma dezena de controles nos corredores com várias forças de defesa e segurança intervindo», explica o Dr. Somé.

Medidas corretivas para sanar essas falhas

Para remediar esses problemas, ele destaca que as Comissões da UEMOA e da CEDEAO implementaram uma série de dispositivos. Trata-se de disposições aduaneiras para facilitar a liberdade de circulação.

«A Comissão da UEMOA também realiza visitas surpresa para sensibilizar. Outra alternativa é a criação de plataformas que favoreçam a livre circulação de transportadores e estudantes», informa o Dr. Somé.

Estas medidas visam reduzir o contrabando e promover o desenvolvimento, transformando as fronteiras em zonas de prosperidade em vez de focos de insegurança.

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